Diante da crescente preocupação da sociedade brasileira para as questões ambientais e climáticas, é oportuno fazer um breve diagnóstico da situação da gestão dos resíduos sólidos urbanos no País, considerando não somente os problemas existentes, mas sobretudo as alternativas e as soluções para resolvê-los, de forma ambiental, técnica e gerencialmente adequada.
Em números aproximados, a população brasileira produz 170.000 toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia, dos quais 88% são coletados. Do total coletado - algo em torno de 150.000 toneladas por dia - 83.000 toneladas diárias têm destino adequado e 67.000 toneladas diárias têm destino incorreto. No primeiro grupo, encontram-se os aterros sanitários, que recebem 55% do total de material coletado. No segundo grupo, encontram-se os aterros controlados e os lixões, que recebem 45% do material coletado.
Os problemas consequentes da gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos são bastante conhecidos, mas vale reprisá-los. Além dos transtornos à saúde pública, há inúmeros casos de contaminação do solo (lençol freático) e do ar (com gases efeito estufa); degradação no entorno urbano do aterro, com grande rejeição pela sociedade; insetos, roedores e agentes patogênicos; escassez de novos espaços próximos aos grandes centros; aterros cada vez mais distantes e próximos do fim de vida útil; aumento dos custos operacionais em função das exigências ambientais; obrigação de manter o monitoramento por longo prazoapós o fi m da vida útil do aterro; custos operacionais durante e depois. Muitos aterros, apesar de controlados, são também considerados inadequados, pois se resolver muitos dos problemas citados, não impedem a contaminação do solo e lençóis freáticos em muitos casos. Resumindo, atualmente, o Brasil tem adotado, na gestão dos resíduos sólidos urbanos, tecnologias e processos esgotados, que podem ser consideradas, sem exagero, como opções um pouco mais modernas em relação ao modelo desenvolvido no século XVII.
Na gestão dos resíduos sólidos urbanos, a sociedade e as autoridades brasileiras precisam se debruçar e adotar propostas que visem adotar opções tecnológicas mais eficientes em termos ambientais e energéticos, utilizando paradigmas largamente adotados nos países mais desenvolvidos. Algumas nações adotam o aproveitamento energético como solução para mais de 50% do total de resíduos gerados; outras priorizam também a reciclagem e a compostagem ao lado de aterros sanitários adequados. As alternativas de soluções técnicas incluem reciclagem, recuperação energética de resíduos, aterros sanitários inertes e a integração de todas as propostas, de acordo com a análise de algumas variáveis como quantidade e volume, concentração urbana e modelagem financeira.
A recuperação energética de resíduos, um processo que não compete coma reciclagem e a compostagem, como mostram exemplos em diversos países, é uma tecnologia com mais de 40 anos em operação em nações desenvolvidas. ela permitea redução da a dependência de combustíveis fósseis (cada tonelada de resíduo evita a importação de um barril de petróleo) e elimina problemas geralmente visualizados em aterros inadequados. O tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos reduz o potencial de riscos à saúde em 30 vezes em relação ao depósito em aterros e pode aumentar a vida útil dos aterros sanitários existentes em dez vezes. Reduz a necessidade de construção de novos aterros sanitários, cada vez mais distantes e de maior custo, e diminui riscos de contaminação do solo e dos corpos d'água no local e nas proximidades dos aterros sanitários.
O aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos, bem como processos de reciclagem, compostagem e aterros sanitários adequados, precisa ser alvo de maior atenção dos governantes e da sociedade e de políticas públicas e leis eficientes e pragmáticas, que incentivem a adoção de tecnologias ambientalmente corretas por meio de instrumentos de incentivo econômicos pertinentes. Diversas empresas e cidades brasileiras já estudam o aproveitamento energético dos resíduos, solução que precisa ser estudada, regulamentada e apoiada. As tecnologias à disposição e também já testadas em outros países com sucesso permitem ao Brasil explorar soluções mais adequadas na gestão dos resíduos sólidos urbanos com sustentabilidade econômica e ambiental. Enviar o lixo para longe de casa não cabe mais em uma época que as questões ambientais ganham importância sem igual no futuro dos países.
*Diretor de Geração da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.)
Fonte: Artigo originalmente publicado na Revista Conjuntura da Infraestrutura
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