Quinta, 14 de julho de 2011
Fonte: G1/CE
Máquinas avançam sobre as dunas em plena luz do dia para dar lugar a estradas, tubulações e loteamentos. Muitos casos já estão na Justiça.
No Ceará, estão vendendo terreno em lugar que não pode. As dunas estão desaparecendo. Na Praia do Cumbuco, um flagrante de destruição: máquinas avançam sobre as dunas em plena luz do dia. Surgem estradas, tubulações e loteamentos. No outro extremo do litoral, o lote nas dunas é vendido a R$ 20 mil. “É do loteamento. É todo legalizado. Não é área de duna. É um ótimo negócio”, afirma o vendedor ao repórter.
O negócio que está saindo caro para o aposentado Danilo de Vasconcelos. Depois de construir a casa em um paraíso, ele recebeu multa no valor de R$ 10 mil do Ibama. “Ele alegou que isso é uma área que não pode, que a gente está atrapalhando as dunas. A gente vai ver como é, vai ver se vai para o Tribunal", conta.
Em Maceió, o Pontal da Barra também está tomado por imóveis. Até uma quadra e um terminal de ônibus foram construídos nas dunas. No litoral do Nordeste, muitos casos já foram parar na Justiça. A maioria dos processos movidos pelo Ministério Público Federal é contra grandes empreendimentos. Em muitos deles, a concessão de licença ambiental para os parques, resorts e condomínios também está sendo contestada.
“Os empreendimentos que foram aprovados e construídos devem receber agora uma ação demolitória, desde que essa demolição seja suficiente para restabelecer o ecossistema degradado. Para aqueles que estão em andamento, esses devem parar imediatamente”, afirma o procurador da República Alexander Sales.
A secretaria do meio ambiente do Ceará (Semace) argumenta que as licenças concedidas para novas construções não ameaçam o meio ambiente.
“Os processos serão analisados caso a caso. Se eles trouxerem problemas para o meio ambiente, não serão licenciados”, explica Arilo Veras, superintendente da Semace.
Fonte: G1/CE
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