Meio ambiente e energia: equilíbrio no fio da navalha

Por Márcio Alberto Cancellara*

Um delicado e difícil equilíbrio. Esta poderia ser a síntese que atualmente define a necessidade cada vez mais aguda de conciliar demandas energéticas crescentes com exigências ambientais potencializadas por desastres ambientais, gases de efeito estufa e o consequente aquecimento global, entre outras sequelas de um modelo energético atrelado ao consumo de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, bastante poluidores. No Brasil, a situação não é diferente.

Embora nosso país apareça relativamente bem na foto das fontes energéticas em relação ao meio ambiente, esse instantâneo não revela os problemas futuros. A matriz energética brasileira é composta majoritariamente por fonte limpa, de hidrelétricas (85%), seguida por outra fonte renovável, as térmicas de biomassa (5,4%), térmicas a óleo (2,9%), térmicas a gás (2,6%), usinas nucleares (2,5%), térmicas a carvão (1,3%) e usinas eólicas (0,2%). A grande dificuldade está em equacionar um quadro no qual a demanda por energia elétrica é crescente, especialmente se forem confirmadas as previsões que apontam aumento do PIB em 2010 entre 6% e 9%.

No quadro atual, com crescimento médio do PIB em torno de 4% ao ano, o país precisará adicionar cerca de 5 mil megawatts anuais para atender a demanda. Mesmo se considerarmos que o Brasil utiliza apenas 26% do seu potencial energético de fontes hídricas, é necessário destacar que as restrições à exploração desse potencial serão cada vez maiores, em virtude das também crescentes - e, em boa parte, justificadas - exigências para aprovação das licenças ambientais, pois a maior possibilidade de construção de novas usinas está na região Amazônica.

Assim, as dificuldades de conciliar exploração hidrelétrica x exigências ambientais devem se intensificar, como mostrou a "novela" da aprovação ambiental da usina de Belo Monte, extraída praticamente a fórceps pelo governo federal, frente aos protestos de técnicos e especialistas no assunto e de entidades ambientalistas nacionais e estrangeiras e aos riscos ainda de ter que enfrentar ações judiciais e outros instrumentos restritivos.

É evidente que, muitas vezes, falta bom senso aos que pregam a "tolerância zero" em relação à implantação de novas usinas hidrelétricas, mesmo na Amazônia. Não é possível ao país prescindir da energia hidrelétrica se quiser continuar crescendo. Mas também não é mais possível ignorar que o custo imposto pelas necessárias mitigações ambientais joga esse potencial energético para o limite do antieconômico, fator que diminuiu muito o interesse dos consórcios privados em participar do leilão da usina no Rio Xingu.

Essas dificuldades, porém, podem se transformar em oportunidades, se prevalecer - especialmente por parte do governo federal - uma visão estratégica dessa questão. O Brasil, ao contrário da imensa maioria dos países do primeiro mundo, dispõe de fatores climáticos e de regime de ventos muito favoráveis para implantar duas fontes renováveis de energia, praticamente sem restrições ambientais: a solar e a eólica.

O senão a essas duas fontes energéticas reside, atualmente, na questão econômica: o custo de implantação de sistemas de energia solar e eólica ainda é bastante elevado. O custo do megawatt/ hora (MW/h) da energia eólica, em média R$ 148 por MW/h, equivale hoje a praticamente o dobro comparado ao da energia elétrica - R$ 78 por MW/h. Os painéis fotovoltaicos geradores de energia solar têm custo estimado em R$ 800/MW/h. O fator econômico foi utilizado pelo governo para defender Belo Monte ante as eólicas, que custariam, de acordo com Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, R$ 32 bilhões para produzir a mesma quantidade de energia.

A questão é que esse quadro é um retrato deste momento. Mas convém adicionar alguns números para que se possa pensar, a longo prazo, no interesse da sociedade e do país. Se tomarmos Belo Monte como parâmetro, cujo custo de construção é previsto pelo governo em R$ 19,8 bilhões, mas que, em "off", é estimado pelas grandes construtoras e por estatais de energia, como Furnas e Eletrosul, em torno de R$ 28 bilhões, fica evidente que a implantação de sistemas de energia eólica, especialmente nas regiões costeiras do Nordeste e do Rio Grande do Sul, por exemplo, pode ter custo equivalente. E as eólicas poderiam ser mais vantajosas na análise custo de geração do MW/h x benefícios ambientais se levarmos em conta alguns fatores, nem sempre apresentados nesse balanço. O custo de implantação de sistemas eólicos de energia é elevado atualmente porque boa parte dos equipamentos tem de ser trazida do exterior.

É evidente que, se houver aumento da escala e forte conteúdo nacional no projeto e produção desses equipamentos no Brasil, somados aos benefícios que estão sendo concedidos aos consórcios energéticos de Belo Monte e do Rio Madeira - financiamento de longo prazo e a juros favoráveis pelo BNDES, isenções fiscais, como as do Imposto de Renda por dez anos, entre outros -, a balança começa a pender para as fontes energéticas "verdes". Com a vantagem de que, se houver o necessário estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à produção nacional, assegurado por benefícios tributários/fiscais com rigorosa previsão de término, essa opção pode colocar o Brasil entre os países de ponta na produção de energia ambientalmente correta, favorecendo o crescimento de setores hoje quase desprezíveis do ponto de vista econômico e que podem, no futuro, até exportar essas soluções. Basta haver planejamento, projeto e gerenciamento rigoroso, do ponto de vista técnico e econômico.

Esse pode ser um dos principais caminhos para o futuro energético do País, sem discriminar qualquer outra fonte energética - apenas equacionando melhor necessidades de energia e preservação ambiental. Não um futuro qualquer, marcado mais pelos interesses na eleição que está chegando, mas sim numa visão estratégica de país, que pode crescer a "taxas chinesas" sem necessariamente ter de adotar a poluição ou a destruição do meio ambiente que caracterizam o gigante oriental. Ou, então, seremos obrigados, nos próximos anos, a assistir à reprise de um filme já gasto, caso se confirmem as atuais previsões de crescimento: o recurso à construção em regime de emergência de termelétricas movidas a óleo ou a carvão (caras - R$ 400/MW/h - e, em geral, poluidoras), sob a alegação de que "não há outra saída".

Ou seja, mais uma vez, pode ser usado o já esgarçado chavão para justificar a incapacidade de pensar antes e bem, para realizar o melhor, no tempo e ao custo adequado, em todos os sentidos.

*O artigo "Meio ambiente e energia: equilíbrio no fio da navalha" foi escrito para Noticiário de Equipamentos Industriais - NEI por Márcio Alberto Cancellara, engenheiro e vice-presidente da Abemi - Associação Brasileira de Engenharia Industrial.